Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade se aplica ao aplicativo PocketBooks: Diário de Leitura, pacote Android com.livosocial.livoapp, e ao site livo.social. O PocketBooks e a Livo Social tratam os dados descritos abaixo para oferecer uma experiência de leitura, biblioteca pessoal, notas, estatísticas, comunidade e recursos premium.

Para falar sobre privacidade, exclusão de dados ou qualquer dúvida sobre esta política, entre em contato pelo e-mail livo.social@proton.me.

2. Dados que coletamos

Dados de conta: e-mail, nome de usuário, nome exibido, foto ou avatar, biografia, data de nascimento, celular (opcional), idioma, fuso horário, preferências de privacidade e consentimentos.

Dados de leitura: livros adicionados, autores, capas, status de leitura, páginas lidas, sessões de leitura, metas, sequências, estatísticas, notas, destaques, humores de leitura, estantes, desafios, missões e retrospectivas.

Dados sociais: perfis públicos quando ativados pelo usuário, seguidores, pessoas seguidas, curtidas, comentários, posts, stories, bloqueios, denúncias e conteúdo enviado para moderação.

Dados de assinatura e compra: plano, status da assinatura, período de teste, data de expiração, produto comprado, plataforma de compra e eventos necessários para liberar recursos premium. O processamento do pagamento ocorre pela loja ou provedor de pagamento aplicável.

Dados de dispositivo e uso: identificadores de sessão, tokens de autenticação, tokens de push, identificador do dispositivo usado para notificações, plataforma, versão do app, eventos de navegação, telas visitadas, erros, desempenho e interações com recursos.

Dados de arquivos, imagens e áudio: arquivos CSV importados pelo usuário, imagens escolhidas ou capturadas para capas e destaques, imagens salvas na galeria quando o usuário pede exportação, e áudio apenas quando o usuário inicia uma anotação de voz ou recurso de voz.

3. Como usamos os dados

Usamos os dados para criar e proteger a conta, autenticar o usuário, sincronizar a biblioteca, registrar leituras, exibir estatísticas, manter metas e sequências, salvar notas, organizar estantes, gerar retrospectivas e permitir recursos sociais escolhidos pelo usuário.

Também usamos os dados para enviar notificações push, e-mails essenciais de conta, e-mails de produto ou leitura quando houver consentimento, suporte ao usuário, prevenção de abuso, moderação de conteúdo, depuração de falhas, análise de uso e melhoria do app.

Celular: informado de forma opcional no cadastro ou no app. Usamos para suporte e contato sobre a sua conta. Só enviamos mensagens pelo WhatsApp, como lembretes e dicas de leitura, se você marcar a opção correspondente ao informar o número. Ao trocar o número, a autorização precisa ser dada de novo.

Quando um recurso de IA, OCR, transcrição ou recomendação é usado, enviamos apenas o conteúdo necessário para executar aquele recurso, como texto de notas, contexto de leitura, imagem do destaque ou áudio gravado pelo usuário.

4. Permissões do dispositivo

Câmera e fotos: usadas para adicionar capas, fotografar páginas ou destaques e escolher imagens pela galeria do sistema. O PocketBooks não acessa toda a biblioteca de fotos sem uma ação do usuário.

Microfone: usado somente quando o usuário inicia gravação de anotação de voz ou recurso de voz. O áudio pode ser processado para transcrição ou organização da nota.

Notificações: usadas para lembretes de leitura, metas, atividades sociais, importações concluídas, missões, retrospectivas e avisos configurados pelo usuário.

Armazenamento local: usado para sessão, preferências, cache, rascunhos, importações em andamento, estado do temporizador e funcionamento offline.

5. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados somente quando necessário para operar o PocketBooks, cumprir a lei, proteger usuários ou executar ações solicitadas pelo usuário.

Podemos usar provedores de infraestrutura, banco de dados, armazenamento, envio de e-mail, autenticação, notificações push, analytics, pagamentos, assinaturas, catálogo de livros, OCR, transcrição, IA e moderação. Esses provedores recebem apenas os dados necessários para prestar seus serviços.

Entre os provedores e integrações usados pelo app ou site podem estar Expo, Firebase Cloud Messaging, Apple Push Notification service, PostHog, RevenueCat, Google Play, Apple, serviços de e-mail como Amazon SES ou Resend, WhatsApp (Meta) para mensagens autorizadas, provedores de hospedagem e armazenamento, Google Books, Open Library e provedores de IA ou moderação.

Conteúdos que o usuário torna públicos, como perfil público, estantes públicas, notas públicas, comentários, posts, desafios e interações sociais, podem ser vistos por outros usuários conforme as configurações de privacidade escolhidas.

6. Segurança

Transmitimos dados por HTTPS e usamos controles técnicos e organizacionais para proteger informações pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados.

Tokens de autenticação são armazenados no armazenamento seguro do dispositivo quando disponível. O acesso aos dados no servidor é restrito a finalidades operacionais e de suporte.

7. Retenção e exclusão

Mantemos dados enquanto a conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para oferecer o serviço, cumprir obrigações legais, prevenir fraude, resolver disputas, manter segurança e preservar registros operacionais.

O usuário pode excluir a conta dentro do aplicativo ou solicitar exclusão pelo e-mail livo.social@proton.me. Quando uma conta é excluída, removemos ou anonimizamos os dados associados, exceto quando a retenção for necessária por obrigação legal, segurança, prevenção de fraude ou registro financeiro.

O usuário também pode solicitar acesso, correção, portabilidade, revogação de consentimento ou esclarecimentos sobre seus dados pelo mesmo e-mail.

8. Comunicação e preferências

E-mails essenciais, como autenticação, segurança e avisos transacionais, podem ser enviados independentemente de consentimento de marketing.

E-mails de marketing, dicas e digestos dependem de consentimento quando exigido. O usuário pode cancelar esses e-mails pelo link de descadastro ou pelas configurações disponíveis no app.

Mensagens pelo WhatsApp dependem do seu consentimento. Para parar de recebê-las, responda SAIR em qualquer mensagem ou escreva para livo.social@proton.me.

Notificações push podem ser desativadas nas configurações do app ou do sistema operacional.

9. Crianças e idade mínima

O PocketBooks não é direcionado a crianças. Coletamos data de nascimento para aplicar critérios de elegibilidade, segurança e experiência apropriada. Se identificarmos tratamento indevido de dados de criança, tomaremos medidas para excluir ou limitar esses dados.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças no aplicativo, em obrigações legais ou em práticas de tratamento de dados. A versão atual ficará sempre disponível nesta página.

11. Contato

Para exercer direitos de privacidade, solicitar exclusão de conta ou fazer perguntas sobre esta política, envie um e-mail para livo.social@proton.me.